Maria Umbelina Caiafa Salgado 1
Introdução
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases – LDB de 1996, o professor é um profissional da educação que deve ter plano de carreira, acesso à formação inicial e continuada e condições adequadas de trabalho. Essas determinações de fato correspondem às demandas do pessoal docente, mas estão longe de ser uma realidade efetiva, neste momento. Não existem dados sistematizados sobre a formação continuada, nem sobre os estados que já criaram e implantaram seus planos de carreira e a avaliação de desempenho. O piso salarial profissional não passou ainda de um tema de discussão e as condições de trabalho apresentam muitas falhas. Mesmo a situação da formação inicial está muito aquém da desejável, havendo em exercício, na educação básica de todo o país, cerca de 1 milhão e 300 mil2 professores que não têm formação em nível superior.
No momento, estão sendo discutidas, em nível nacional, várias propostas de políticas destinadas a superar as deficiências no cumprimento das disposições da LDB a respeito do professor. No entanto, não pretendemos analisá-las neste momento. Nossa intenção é refletir sobre o pressuposto geral que fundamenta o Título VI e o Artigo 67 da LDB3 – o significado da noção do professor como um profissional – e o modo como a formação inicial e continuada pode contribuir para que o professor se perceba como um profissional.
Essa discussão é importante, pois o conceito clássico de profissional encontra-se em crise. Ao
defender a idéia do professor como um profissional, não estaríamos embarcando em uma “canoa furada”? Por outro lado, não estaríamos falando em profissionalização quando o que de fato vem ocorrendo é a proletarização do professor (Santos, 1995), que se vê compelido a realizar trabalhos que fogem às suas incumbências, e que não goza de autonomia pedagógica, nem de reconhecimento social? O fato é que a noção de profissional mudou, e temos necessidade de identificar os aspectos em que mudou.
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